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Resolução CD/INCRA nº 3 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Referenda o constante do Portaria INCRA nº 118 de 2010, que aprovou ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 58, de 5 de março de 2010, que fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Resolução CES/CNE nº 3 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL.

Resolução CD/INCRA nº 2 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Referenda o constante da Portaria INCRA nº 223, de 22 de julho de 2009, que aprovou ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 54, de 22 de julho de 2009, que fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Resolução OAB nº 15 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Dispõe sobre Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 1 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Referenda o constante da Portaria INCRA nº 425 de 2008, que aprovou ad referendum do Conselho Diretor a Instrução Normativa nº 50 de 2008, que fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Resolução CSMPF nº 110 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Estabelece normas sobre o concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.

Resolução CC/FGTS nº 653 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Dá nova redação aos subitens 3.1 e 5.1 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, e outras providências.

Resolução CFP nº 3 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga a data de vencimento da anuidade dos psicólogos domiciliados nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.

Resolução CFP nº 2 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Prorroga a suspensão dos efeitos da Resolução CFP nº 009/2010, publicada no DOU nº 123 de 30 de junho de 2010, Seção 1, página 219, que regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional, até o dia 02 de junho de 2011.

Resolução CNRMS nº 2 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Dispõe sobre a transferência de profissionais da saúde residentes.

Resolução DC/ANVISA nº 2 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da ANVISA para acompanhamento, instrução e análise dos processos de registro e pós-registro, no Brasil, de medicamentos produzidos mediante parcerias público-público ou público-privado e transferência de tecnologia de interesse do Sistema Único de Saúde.

Resolução CNRMS nº 1 de 02/02/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.

Resolução ANP nº 6 de 03/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 2 de 2011 - Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural - RTDT(*), relativos aos oleodutos e gasodutos autorizados ou concedidos a operar pela ANP.

Resolução ANTT nº 3.629 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Dispõe sobre a quitação de débitos junto à ANTT de valores inferiores aos custos administrativos da cobrança.

Resolução ANVISA/DC nº 5 DE 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para as agulhas hipodérmicas e agulhas gengivais.

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