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Resolução ANTAQ nº 1.939 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Prorroga até o dia 17 de dezembro de 2011 o prazo para as instalações portuárias, cujas atividades sejam próprias de terminal portuário privativo de turismo, se adequarem à norma aprovada pela Resolução nº 1.556-ANTAQ de 11.12.2009, notadamente ao art. 28.

Resolução CJF nº 139 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Reabre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, os créditos especiais abertos pela Lei nº 12.370, de 29 de dezembro de 2010, no valor de R$ 35.222.621,00 (trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e um reais).

Resolução CS/IFET-BAIANO nº 1 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Aprova, ad referendum, a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Baiano, a partir da estrutura constante no sistema SIAPE.

Resolução DC/ANVISA nº 1 de 14/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Regulamento técnico para o ingrediente ativo Metamidofós em decorrência da reavaliação toxicológica.

Resolução BACEN nº 3.941 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.912, de 7 de outubro de 2010.

Resolução CODEFAT nº 659 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Dispõe sobre ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos trabalhadores beneficiários, nos municípios em estado de calamidade pública, em virtude das enchentes locais.

Resolução COFECON nº 1.843 de 17/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Decreta a intervenção do CORECON/PE e dá outras providências.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 2.717 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 4 fev 2011

Retifica as Resoluções Autorizativas nº 959, de 19 de junho de 2007; nº 1.322, de 15 de abril de 2008; nº 1.523, de 26 de agosto de 2008 ; nº 1.734, de 16 de dezembro de 2008; nº 1.814, de 17 de fevereiro de 2009 ; nº 2.040, de 11 de agosto de 2009 e nº 2.376, de 4 de maio de 2010 .

Resolução CGSN nº 82 DE 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Altera a Resolução CGSN nº 51, de 22 de dezembro de 2008.

Resolução CGSN nº 81 DE 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução DE/CONTER nº 3 de 18/01/2011

Federal - Publicado em 19 jan 2011

Estabelece novos prazos, estabelecidos nos quadros de vencimentos constantes dos arts. 1º e 3º e § 6º do art. 7º da Resolução nº 10/2010, para pagamento da anuidade do ano de 2011, para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no SISTEMA CONTER/CRTRs.

Resolução STJ nº 1 de 18/01/2011

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CAMEX nº 1 DE 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Resolução ANP nº 5 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de Dezembro de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 4 de 19/01/2011

Federal - Publicado em 20 jan 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de DEZEMBRO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

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