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Resolução DC/ANVISA nº 4 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para os equipos de uso único de transfusão, de infusão gravitacional e de infusão para uso com bomba de infusão.

Resolução ANVISA/DC nº 3 DE 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para seringas hipodérmicas estéreis de uso único.

Resolução SDA nº 1 de 04/02/2011

Federal - Publicado em 7 fev 2011

Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos Municípios de Macau e Jandaíra, no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução CCFCVS nº 288 de 07/02/2011

Federal - Publicado em 8 fev 2011

Define as condições e o valor do custeio devido às seguradoras pelos serviços de gestão administrativa das causas jurídicas, relacionadas à defesa judicial dos interesses do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, no âmbito das operações averbadas na Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH.

Resolução STF nº 455 de 08/02/2011

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 454 de 08/02/2011

Altera dispositivos da Resolução nº 402, de 29 de maio de 2009.

Resolução ANP nº 8 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Regulamenta os Programas de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), de Lubrificantes (PMQL) e de Aditivos (PMQA).

Resolução ANTT nº 3.632 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 18 fev 2011

Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução ANP nº 7 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 10 fev 2011

Estabelece as especificações do álcool etílico anidro combustível ou etanol anidro combustível e do álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível, contidas no Regulamento Técnico ANP nº 3 de 2011, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializem o produto em todo o território nacional.

Resolução CNAS nº 6 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 25 fev 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução CD/FNDE nº 5 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola) a partir do exercício de 2011.

Resolução DC/ANVISA nº 555 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Altera o Intervalo de Segurança de 485 dias para '(1) não determinado devido à modalidade de emprego', na modalidade de emprego (aplicação) imersão (pedúnculo), e de 100 para 60 dias na modalidade de emprego (aplicação) em solo, na cultura de abacaxi, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 554 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Inclui as culturas de arroz, com Limite Máximo de Resíduo (LMR) de 3,0 mg/kg e Intervalo de Segurança (IS) de 3 dias, café com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 14 dias, maçã com LMR de 0,5 mg/kg e IS de 7 dias, manga com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 1 dia, melão com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 1 dia e pêssego com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 7 dias, na monografia do ingrediente ativo E19 - ETOFEMPROXI, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNAS nº 4 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 23 fev 2011

Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.

Resolução CD/FNDE nº 4 de 09/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Estabelece os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE - Formação pela Escola, a partir do exercício de 2011.

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