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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CNAS nº 25 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2011.

Resolução CSMPM nº 61 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Revoga dispositivos da Resolução nº 30/CSMPM, de 24 de agosto de 1999, que dispõe sobre a instauração de inquérito civil e procedimento de investigação preliminar no Ministério Público Militar.

Resolução INSS nº 101 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Dispõe sobre a localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES, de 19 de agosto de 2009 .

Resolução TST nº 168 de 09/08/2010

Atualiza a Instrução Normativa nº 3, de 15 de março de 1993.

Resolução DC/ANVISA nº 28 de 09/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Regulamento Técnico para o Ingrediente Ativo Endossulfam em decorrência da Reavaliação Toxicológica.

Resolução SF nº 41 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 326.775.000,00 (trezentos e vinte e seis milhões, setecentos e setenta e cinco mil dólares norte-americanos).

Resolução ANVISA nº 3.725 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Altera o Limite Máximo de Resíduo da cultura de cebola, modalidade de emprego foliar, de 0,5 mg/kg para 1,0 mg/kg, na monografia do ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução DC/ANVISA Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução SF nº 40 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 12.000.000,00 (doze milhões de dólares norte-americanos), de principal, destinada a financiar parcialmente o "Programa Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Mato Grosso do Sul (Profisco - MS)".

Resolução SF nº 39 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 28.600.000,00 (vinte e oito milhões e seiscentos mil dólares norte-americanos), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)..

Resolução SF nº 38 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor total de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 37 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 36 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares norte-americanos), de principal, destinada a financiar parcialmente o "Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco)".

Resolução SF nº 35 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 6.208.000.000,00 (seis bilhões, duzentos e oito milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Japan International Cooperation Agency (Jica), destinada a financiar, parcialmente, o "Programa Integrado de Melhoria Ambiental na Área de Mananciais da Represa Billings".

Resolução SF nº 34 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o Município do Rio de Janeiro - RJ a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 1.045.000.000,00 (um bilhão e quarenta e cinco milhões de dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 33 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o Município de Catanduva - SP a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 8.439.000,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil dólares norte-americanos).

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