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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFM nº 1.955 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/2002. (Publicada no Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília-DF, nº 232, 02.dez.2002. Seção 1, p.80/81).

Resolução CNAS nº 27 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Propõe a alteração do art. 1º da Lei nº 12.213/2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso.

Resolução INSS nº 27 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Propõe a alteração do art. 1º da Lei nº 12.213/2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso.

Resolução ANATEL/CD nº 544 DE 11/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Modificar a Destinação de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz e republicar, com alterações, o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170 MHz a 2.182 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Resolução DC/ANVISA nº 31 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe sobre a realização dos Estudos de Equivalência Farmacêutica e de Perfil de Dissolução Comparativo.

Resolução ANVISA/DC nº 30 DE 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe sobre a inclusão, retificação e exclusão de Denominações Comuns Brasileiras - DCB na Lista de DCB.

Resolução ANP nº 27 de 11/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JULHO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CFP nº 17 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região.

Resolução CFP nº 16 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região.

Resolução CNEN nº 96 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Aprova a proposta de resolução que dispõe sobre a metodologia aplicável para o cálculo da compensação financeira mensal devida aos municípios que abriguem depósitos iniciais, intermediários ou finais de rejeitos radioativos.

Resolução DC/ANVISA nº 32 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Altera dispositivos do Regulamento Técnico de Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos, aprovado pela RDC nº 204, de 14 de novembro de 2006.

Resolução CNEN nº 82 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 23 set 2010

Altera a Portaria CNEN nº 68 de 2009, que concede Autorização para Operação Permanente (AOP) Unidade de Concentrado de Urânio (URA), de responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil S.A (INB), situada no Município de Caetité, Estado da Bahia.

Resolução DC/ANVISA nº 29 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Dispõe sobre certificação de Boas Práticas de Fabricação para fabricantes internacionais de insumos farmacêuticos ativos.

Resolução ANP nº 28 de 10/08/2010

Federal - Publicado em 12 ago 2010

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de JULHO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução TSE nº 23.320 de 10/08/2010

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2010 e aprova o plano de mídias das inserções.

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