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Exibindo: 1849 normas.

Resolução SF nº 32 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Autoriza o Estado de Minas Gerais a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-americanos).

Resolução ANAC nº 165 de 06/08/2010

Federal - Publicado em 10 ago 2010

Altera a Resolução nº 151, de 7 de maio de 2010, que institui o Sistema Decolagem Certa - DCERTA.

Resolução CGGS nº 3 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Estabelece o Calendário de Plantio a ser utilizado como referência para o Garantia-Safra.

Resolução CD/SFB nº 3 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Publica o Plano Anual de Aplicação Regionalizada - PAAR 2010, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

Resolução CAMEX nº 55 DE 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera a Regra de Tributação da Tarifa Externa Comum para os Produtos do Setor Aeronáutico, contida no Anexo I da Resolução CAMEX nº 43 de 2006 .

Resolução CGGS nº 2 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Estabelece o Cronograma de inscrição, homologação e adesão do Garantia-Safra para todas as safras, a partir da safra 2010/2011.

Resolução CAMEX nº 54 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera para 2% (dois por cento), até 30.06.2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários que específica.

Resolução CAMEX nº 53 DE 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera para 2% (dois por cento), até 30.06.2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital, na condição de Extarifários que específica.

Resolução CGGS nº 1 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Estabelece, para a safra 2010/2011, o valor do benefício Garantia-Safra, de que trata o art. 8º, §1º, da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002 , em R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) a serem pagos em 4 parcelas de R$ 160,00.

Resolução STF nº 436 de 05/08/2010

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 435 de 05/08/2010

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução DC/ANS nº 226 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Institui o procedimento de Notificação de Investigação Preliminar - NIP e altera a redação do art. 11 da Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANS nº 225 de 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela RN 197, de 16 de julho de 2009, e a Resolução Normativa nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução CAMEX nº 57 DE 05/08/2010

Federal - Publicado em 6 ago 2010

Resolução TSE nº 23.309 de 05/08/2010

Altera a Resolução-TSE nº 23.216/2010, que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

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