Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2010

Exibindo: 1849 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 36 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Regulamento técnico para o ingrediente ativo Fosmete em decorrência da reavaliação toxicológica.

Resolução ANVISA/DC nº 35 DE 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos.

Resolução DC/ANVISA nº 34 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para produtos saneantes desinfestantes.

Resolução DC/ANVISA nº 33 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Dispõe sobre a proibição de registro de novos produtos saneantes na categoria "esterilizantes" para aplicação sob a forma de imersão, a adequação dos produtos esterilizantes e desinfetantes hospitalares para artigos semicríticos já registrados na ANVISA e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 24 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes dos programas de formação inicial e continuada de professores e demais profissionais de educação, implementados pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) e pagas pelo FNDE.

Resolução CFBio nº 226 de 14/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2010.

Resolução CFBio nº 225 de 14/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 para o exercício de 2010.

Resolução CONTRAN nº 358 DE 13/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Resolução CFP nº 18 DE 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Dispõe sobre o reajuste, direitos e deveres dos empregados do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CNS nº 435 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Altera o Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução CNS nº 407, de 12.09.2008, DOU 11.03.2009, que trata das Comissões.

Resolução SF nº 42 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal.

Resolução INSS nº 102 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Institui o Demonstrativo de Crédito de Benefício em terminais de autoatendimento e Internet.

Resolução ANTT nº 3561 DE 12/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação setorial e regras contratuais da ANTT.

Resolução ANTT nº 3.560 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Concede anuência prévia para a oneração da totalidade das ações de emissão da CONCEPA detidas pela Triunfo Participações e Investimentos S.A. como garantia da 2ª Emissão Pública de Debêntures.

Resolução CG/ICP nº 83 de 12/08/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Aprova a Versão 4.4 do Documento Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICPBRASIL (DOC-ICP-03).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »