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Exibindo: 1849 normas.

Resolução RECOMENDADA CNIg nº 12 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Dispõe sobre a cooperação interministerial para a emissão de documento aos estrangeiros com vistas a assegurar o regular exercício de direitos e obrigações no Brasil.

Resolução ANTT nº 3.564 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Prorroga o prazo de implantação do SAC exclusivamente para as empresas que exploram sob o regime de fretamento o serviço de transporte interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANVISA/DC nº 38 DE 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Altera a RDC nº 234, de 17 de agosto de 2005, que dispõe sobre a importação de produtos biológicos em sua embalagem primária e o produto biológico terminado sujeito ao regime de vigilância sanitária.

Resolução CAMEX nº 63 DE 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Disciplina a extensão de medidas antidumping e compensatórias de que trata o art. 10-A da Lei nº 9.019, de 1995 .

Resolução CAMEX nº 62 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Condiciona o apoio oficial brasileiro à exportação, em atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil como parte da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, ratificada em 15 de junho de 2000 e promulgada pelo Decreto nº 3.678 de 2000.

Resolução CAMEX nº 59 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Altera a Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução BACEN nº 3896 DE 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC).

Resolução CDTI nº 1 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Cria o Grupo de Trabalho Permanente sobre Indicadores Ambientais e de Desenvolvimento Sustentável.

Resolução CAMEX nº 58 DE 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Altera o art. 2º da Resolução CAMEX nº 7, de 4 de março de 2004, que dispõe sobre a composição do COFIG.

Resolução ANAC nº 168 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados no canal de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 167 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Estabelece diretrizes para o gerenciamento de risco à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC) pela ANAC.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 2.526 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Altera prazo de implantação de melhorias em instalações de transmissão constantes da Resolução Autorizativa nº 2.376, de 04 de maio de 2010.

Resolução CONDEL nº 23 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Promulga a Proposição nº 26/2010 que aprova as Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO - exercício 2011, com a inclusão do subitem 14 do item 3.2 - Prioridades Setoriais, conforme anexo.

Resolução CONDEL nº 22 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Promulga a Proposição nº 25/2010 que aprova a proposta da SUDAM, relativa a alteração do item 08 do anexo da Resolução CONDEL/SUDAM nº 08, de 18 de novembro de 2008, que trata dos critérios de aplicação dos recursos destinados ao custeio de atividade em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia regional, correspondente a 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento), calculado sobre o montante de cada parcela liberada pela FDA, aprovada na Reunião realizada em 14 de novembro de 2008, em Manaus-AM.

Resolução DC/ANVISA nº 37 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Regulamento técnico para o ingrediente ativo Triclorfom em decorrência da reavaliação toxicológica.

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