Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2010

Exibindo: 1849 normas.

Resolução TSE nº 23.328 de 02/08/2010

Dispõe sobre os procedimentos de intimação dos partidos políticos e respectivos representantes no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução TSE nº 23.308 de 02/08/2010

Altera o § 3º do art. 25 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre a lavratura de acórdãos e resoluções do Tribunal.

Resolução CONTRAN nº 357 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Estabelece diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

Resolução CONTRAN nº 356 de 02/08/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.834 de 31/07/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Cria o Programa Nacional de Recuperação de Créditos no sistema COFECON/CORECONS.

Resolução IBAMA nº 1 de 30/07/2010

Federal - Publicado em 4 ago 2010

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para o biênio 2010-2011.

Resolução CONDEL/FCO nº 404 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

Calendário de Reuniões do Condel/FCO para 2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 403 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Programação Orçamentária para 2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 402 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Condições Gerais de Financiamento - Itens não financiáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 401 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Prorrogação do funcionamento do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Condel/FCO nº 389, de 29.06.2010.

Resolução CONDEL/FCO nº 400 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Tipologia dos Municípios definida pelo Ministério da Integração Nacional.

Resolução CONDEL/FCO nº 399 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Condições Gerais de Financiamento - Teto.

Resolução CONDEL/FCO nº 398 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Programa de FCO Rural - Linhas de Financiamento - Criação de Linha Especial de Financiamento para Custeio Agropecuário para Médios e Grandes Produtores Rurais, somente para a safra 2010/2011.

Resolução CONDEL/FCO nº 397 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Programa de FCO Rural - Limite Financiável - Custeio Agrícola e Pecuário.

Resolução CONDEL/FCO nº 396 DE 30/07/2010

Federal - Publicado em 11 ago 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010 - Programação Orçamentária - Distribuição dos Recursos - Custeio, aquisição de insumos e/ou matéria-prima e formação de estoques para vendas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »