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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFBM nº 186 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 6 out 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 185 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Determina nova redação ao art. 1º, da Resolução nº 002/1995, do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, publicada no DOU Seção I em 27.04.1995, página 5934.

Resolução CFBM nº 184 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no exercício de auditorias e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 172 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Estabelece critérios para vistorias e inspeções de aeronave no que se refere à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita.

Resolução CODEFAT nº 651 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Altera a Resolução nº 467, de 21 de dezembro de 2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

Resolução CODEFAT nº 650 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Altera a Resolução nº 582, de 6 de novembro de 2008, ampliando o prazo de carência de Reembolso Automático para a linha de crédito FAT INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA, de que trata o Termo de Alocação de Depósito Especial - TADE Nº 18/2006 - BNB.

Resolução CODEFAT nº 649 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Estabelece formas de envio de informações sobre contratações no âmbito dos programas financiados com recursos do FAT, alocados em depósitos especiais remunerados nas instituições financeiras.

Resolução CDFMM nº 83 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Habilita para atuar como agente financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

Resolução CIRM nº 4 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova a inclusão do Ministério do Turismo no Comitê Executivo para o Programa de Mentalidade Marítima e atualiza a composição do Comitê.

Resolução CFF nº 536 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Dá nova redação aos arts. 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução/CFF nº 401 de 20 de novembro de 2003.

Resolução BACEN nº 3.897 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Altera as Resoluções nºs 3.464, de 26 de junho de 2007, e 3.490, de 29 de agosto de 2007, que dispõem, respectivamente, sobre a implementação de estrutura de gerenciamento de risco de mercado e sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE).

Resolução STF nº 437 de 25/08/2010

Revoga a Resolução nº 363, de 28 de maio de 2008.

Resolução CONTER nº 8 de 25/08/2010

Federal - Publicado em 26 ago 2010

Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR - 3ª Região, nomeada pela portaria CRTR 3ª Região nº 001/2009 e intervenção do CONTER no CRTR - 3ª Região - Nomeação de Novel Diretoria Executiva, pelo CONTER.

Resolução ANATEL/CD nº 545 DE 24/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Atribui a Faixa de Radiofreqüências de 5.091 MHz a 5.151 MHz adicionalmente ao Serviço Móvel, em caráter primário, destina a Faixa de Radiofreqüências de 5.091 MHz a 5.151 MHz ao Serviço Móvel Aeronáutico, em aplicações de telemetria, em caráter primário, e aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências da Faixa de 5.091 MHz a 5.151 MHz.

Resolução ANAC nº 171 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 111.

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