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Resolução SF nº 56 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 112.910.000,00 (cento e doze milhões, novecentos e dez mil dólares norte-americanos), para financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Linha 11 - Coral da CPTM".

Resolução SF nº 55 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 162.454.000,00 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil dólares norte-americanos), para financiamento parcial do "Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica".

Resolução SF nº 54 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, para financiamento parcial do "Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco - RS)".

Resolução SF nº 53 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), para financiar o "Programa Nacional do Turismo - Prodetur Nacional - Pernambuco".

Resolução SF nº 52 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 18.673.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e setenta e três mil dólares norte-americanos), para financiar o "Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão".

Resolução SF nº 51 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 90.000.000,00 (noventa milhões de dólares norte-americanos), para financiamento parcial do "Programa Santa Catarina Rural - Microbacias 3".

Resolução SF nº 50 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza o Estado de Pernambuco a contratar operação de crédito externo, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de até US$ 10.000.000,00 (dez milhões de dólares norte-americanos), de principal, para financiamento parcial do "Programa de Produção e Difusão de Inovações para a Competitividade de Arranjos Produtivos Locais (APLs) do Estado de Pernambuco".

Resolução SF nº 49 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de dólares norte-americanos) para financiamento parcial do "Programa Estruturando a Governança para a Resposta Nacional ao HIV/AIDS e outras DST - AIDS SUS".

Resolução SF nº 48 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Altera a Resolução nº 28, de 2010, do Senado Federal, com vistas a retificar os nomes dos credores de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de São Paulo e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e um consórcio de bancos japoneses liderado pelo Sumitomo Mitsui Banking Corporation (SMBC), para financiamento parcial do Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo, desenvolvido em cofinanciamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Resolução SF nº 47 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor total de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares norte-americanos), para financiamento parcial do "Projeto Integrado do Estado da Bahia: Pobreza Rural - Projeto de Combate à Pobreza Rural no Interior da Bahia - Produzir III".

Resolução SF nº 46 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Autoriza o Estado da Bahia a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 10.000.000,00 (dez milhões de dólares norte-americanos), para financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Ambiental da Bahia (PDA)".

Resolução SF nº 45 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Altera os arts. 7º e 15 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para aprimorar procedimentos de instrução de operações de crédito e financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Resolução CONDEL/FCO nº 407 DE 31/08/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010. Aquisição de insumos e/ou matéria-prima e formação de estoques para vendas.

Resolução CONDEL/FCO nº 406 DE 31/08/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Diretrizes e prioridades do FCO para 2011.

Resolução CONDEL/FCO nº 405 DE 31/08/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2010. Condições Gerais de Financiamento - Assistência Máxima Permitida pelo Fundo.

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