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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANAC nº 170 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Altera o art. 16 da Resolução nº 113, de 22 de setembro de 2009.

Resolução ANAC nº 169 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135.

Resolução CC/FGTS nº 642 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera o subitem 3.1.2 do Anexo da Resolução nº 567, de 25 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte.

Resolução CC/FGTS nº 641 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera os critérios para a utilização de saldo da conta vinculada do FGTS para amortização extraordinária, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações no âmbito do Sistema de Consórcio Imobiliário.

Resolução CC/FGTS nº 640 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2010, e do Plano Plurianual de Aplicação, para o período 2011/2013, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 639 de 24/08/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova proposta para qualificação sistematizada de conselheiros, membros do Grupo de Apoio Permanente - GAP e outros representantes que vierem a ser indicados pelos órgãos e entidades integrantes do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CFN nº 465 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 25 ago 2010

Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 1.027 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Dispõe sobre a celebração de convênios entre os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas e as entidades de classe e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 25 de 23/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES na implementação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação.

Resolução CFC nº 1.293 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Revoga as Resoluções CFC nº 843/1999 e 1.033/2005.

Resolução CFC nº 1292 DE 20/08/2010

Federal - Publicado em 7 out 2010

Aprova a NBC TG 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1329 DE 2011).

Resolução GGPAA nº 40 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada da Agricultura familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, formalizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA nos anos de 2003 e 2004.

Resolução CSMPDFT nº 101 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Cria a Promotoria de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 090, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CSMPDFT nº 100 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Altera a redação do art. 13 da Resolução nº 064, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça e de outras providências.

Resolução CD/SFB nº 4 de 20/08/2010

Federal - Publicado em 24 ago 2010

Torna público o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF.

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