A CIRM, LEMBRANDO que a Resolução nº 02/97/CIRM aprovou o Programa de Mentalidade Marítima (PROMAR) e criou o Comitê Executivo para o PROMAR;

Considerando que as ações empreendidas no âmbito do Comitê Executivo para o Programa de Mentalidade Marítima (PROMAR) estão relacionadas com o turismo;

TENDO EM VISTA a criação, pelo Governo Federal, do Ministério da Pesca e Aquicultura, em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, e, ainda, a criação, pelo Comandante da Marinha, do Centro de Comunicação Social da Marinha, em substituição ao Serviço de Relações Públicas da Marinha; e

Considerando que o Comitê Executivo para o PROMAR aprovou, por consenso, a inclusão do Ministério do Turismo como membro do Comitê; decide:

Aprovar a inclusão do Ministério do Turismo no Comitê Executivo para o Programa de Mentalidade Marítima e atualizar a composição do Comitê, que passa a contar com os seguintes representantes:

Ministério da Defesa (MD);

Ministério das Relações Exteriores (MRE);

Ministério dos Transportes (MT);

Ministério da Educação (MEC);

Ministério de Minas e Energia (MME);

Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Ministério do Esporte (ME);

Ministério do Turismo (MTur);

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA);

Marinha do Brasil (MB)

Estado Maior da Armada (EMA);

Diretoria de Portos e Costa (DPC); e

Centro de Comunicação Social da Marinha (CCSM).

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).

Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO

Coordenador da Comissão