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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANP nº 29 DE 31/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova a forma de entrega de informações e dados técnicos especificada e os procedimentos descritos no Catálogo de E&P para cumprimento de cláusulas do Contrato de Concessão e da regulamentação vigente.

Resolução CFESS nº 586 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Dispõe sobre as normas que Regulamentam o Código Eleitoral do Conjunto CFESS/CRESS, alterando e revogando a Resolução CFESS nº 499/2006 .

Resolução SF nº 44 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução da parte final do art. 25 do Decreto nº 1, de 11 de janeiro de 1991.

Resolução SF nº 43 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 31 ago 2010

Suspende, nos termos do art. 52, X, da Constituição Federal, a execução da Lei Complementar nº 101, de 29 de dezembro de 1993, do Estado de Santa Catarina, que "fixa política de reajuste de vencimento para o pessoal do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências".

Resolução DC/ANVISA nº 39 de 30/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Dispõe sobre a "lista de substâncias corantes permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes" e dá outras providências.

Resolução STF nº 438 de 27/08/2010

Altera a redação do art. 1º da Resolução nº 411, de 17 de setembro de 2009.

Resolução CFMV nº 967 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Julga as Prestações de Contas anuais do CFMV e dos CRMVs que especifica.

Resolução CFMV nº 966 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Aprova as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício 2010, dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

Resolução CFMV nº 965 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera dispositivo na Resolução CFMV nº 947/2010, publicada no DOU de 15.04.2010, Seção 1, pág. 59.

Resolução CFMV nº 964 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Estabelece requisitos a serem observados para obtenção de apoio financeiro ou institucional junto ao CFMV.

Resolução CFMV nº 963 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Acrescenta dispositivo na Resolução CFMV nº 905, de 11 de maio de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 962 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Normatiza os Procedimentos de Contracepção de Cães e Gatos em Programas de Educação em Saúde, Guarda Responsável e Esterilização Cirúrgica com a Finalidade de Controle Populacional.

Resolução CFMV nº 961 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Altera dispositivos das Resoluções CFMV nº 666, de 10 de agosto de 2000, nº 682, de 16 de março de 2001, e nº 904, de 11 de maio de 2009, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 960 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova registro de Título de Especialista.

Resolução CFMV nº 959 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Altera dispositivos das Resoluções CFMV nº 744, de 04 de julho de 2003, e nº 856, de 30 de março de 2007, e dá outras providências.

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