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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANVISA nº 3.882 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Exclui a monografia T21, referente ao ingrediente ativo triclorfom, em função do resultado da reunião da Comissão de Reavaliação Toxicológica.

Resolução ANVISA nº 3.881 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Mantém as culturas de maçã, citros e pêssego para os produtos formulados à base do ingrediente ativo Fosmete.

Resolução ANVISA nº 3.880 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Adequa a monografia do endossulfam, "E02 - Endossulfam", à Resolução DC/ANVISA nº 28, de 9 de agosto de 2010.

Resolução CJF nº 111 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Resolução ANVISA nº 3.864 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Inclui a cultura de dendê na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com Limite Máximo de Resíduo e Intervalo de Segurança '(1) não determinados', na monografia do ingrediente ativo B01 - BACILLUS THURINGIENSIS, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CDDPH nº 12 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 17 de 2004.

Resolução CDDPH nº 11 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Altera o art. 2º da Resolução CDDPH nº 20 de 2008.

Resolução TSE nº 23.327 de 19/08/2010

Altera o item 5 do art. 1º da Resolução-TSE nº 23.083, de 10 de junho de 2009.

Resolução TSE nº 23.326 de 19/08/2010

Dispõe sobre as diretrizes para a tramitação de documentos e processos sigilosos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução TSE nº 23.325 de 19/08/2010

Dispõe sobre comunicação eletrônica no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.324 de 19/08/2010

Dispõe sobre a administração financeira da Justiça Eleitoral.

Resolução TSE nº 23.323 de 19/08/2010

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens nacionais e internacionais no âmbito da Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Resolução TSE nº 23.322 de 19/08/2010

Altera a Resolução-TSE nº 23.215/2010, que dispõe sobre o voto em trânsito na Eleição Presidencial de 2010.

Resolução CFBio nº 227 DE 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução INSS nº 103 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Revoga a Resolução nº 43/INSS/PRES, de 14 de setembro de 2007.

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