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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFP nº 19 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Suspende os efeitos da Resolução CFP nº 9 de 2010 pelo prazo de seis meses, contados da data de publicação da presente Resolução.

Resolução INSS nº 105 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Dispõe sobre critérios técnicos e jurídicos para o credenciamento de profissionais de saúde visando à realização de serviços na área de perícia médica.

Resolução CAMEX nº 66 DE 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Prorroga os direitos antidumping definitivos, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicados às importações brasileiras de sacos de juta, originárias da República Popular de Bangladesh e da República da Índia, comumente classificadas no item 6305.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM

Resolução ANTT nº 3.576 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Dispõe sobre as especificações e preços dos Sistemas ITS (Intelligent Transportation Systems) de Sensoriamento de Tráfego Veicular; de Painéis de Mensagens Variáveis - Fixos; de Painéis de Mensagens Variáveis - Móveis; de Sensoriamento Meteorológico; de Circuito Fechado de TV - CFTV e de Detecção de Altura, a serem adotados nas rodovias federais concedidas, reguladas pela ANTT.

Resolução CAMEX nº 68 DE 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 67 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os seguintes Bens de Informática e Telecomunicação que especifica.

Resolução CD/ANATEL nº 546 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Altera o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada.

Resolução CNPE nº 2 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Aprova os termos do contrato a ser firmado para a cessão onerosa pela União à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS do exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, de que trata a Lei nº 12.276, de 30 de junho 2010.

Resolução TCU nº 234 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 6 set 2010

Estabelece diretrizes a serem observadas pelas unidades internas do Tribunal na elaboração das normas previstas em Instrução Normativa do TCU e no tratamento das peças e conteúdos relacionados à prestação de contas das unidades jurisdicionadas.

Resolução CSDPU nº 46 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 24 set 2010

Dispõe sobre a desistência temporária de candidato em concurso para a Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 40 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde.

Resolução CIT nº 11 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Altera a Resolução CIT nº 10 de 2009 que dispõe sobre instituição do processo de expansão qualificada do cofinanciamento federal para o PAIF e serviços de proteção social básica.

Resolução CIT nº 10 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Estabelece a reabertura do prazo para o aceite dos serviços socioassistenciais em 2010, em conformidade com os critérios estabelecidos na Resolução CIT nº 7 de 2010.

Resolução CIT nº 9 de 01/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Pactua a reabertura em segunda chamada do Plano de Ação de 2010 e Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física e Financeira referente ao exercício de 2009, aplicativos do Sistema SUAS Web, no período de 02 a 30 de setembro de 2010, somente para os municípios com preenchimento pendente.

Resolução CNMP nº 62 de 31/08/2010

Federal - Publicado em 20 set 2010

Propõe a alteração da Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.

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