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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CGSN nº 76 DE 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera as Resoluções CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008, nº 51, de 22 de dezembro de 2008, nº 52, de 22 de dezembro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução SE/MJ nº 2 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Dispõe sobre as especificações técnicas básicas do documento de Registro de Identidade Civil.

Resolução INPI nº 255 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 252/2010, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, publicada no DOU de 01.09.2006, Seção I, fls. 125/126, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CZPE nº 11 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 13 set 2010

Dispõe sobre o prazo para constituição da Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte (RN).

Resolução CD/SFB nº 5 de 10/09/2010

Federal - Publicado em 4 nov 2010

Aprova e torna público a Norma de Execução nº 1, de 10 de agosto de 2010, que institui o Sistema de Monitoramento e Rastreamento de Veículos de Transporte de Produtos Florestais - SMR em áreas sob concessão florestal federal, para fins de monitoramento, controle e gestão das operações de transporte de produtos florestais de uma concessão florestal federal até os pontos de primeiro processamento.

Resolução CGFNHIS nº 34 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Resolução nº 33, de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre o processo de seleção de propostas de habilitação aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, para o exercício de 2010.

Resolução ANP nº 31 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de AGOSTO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 30 de 09/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de AGOSTO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução COFEN nº 371 de 08/09/2010

Federal - Publicado em 21 out 2010

Dispõe sobre participação do Enfermeiro na supervisão de estágio de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de Enfermagem.

Resolução OMB nº 4 de 06/09/2010

Federal - Publicado em 29 set 2010

Determina que todos os Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil que, a partir de 01.01.2011, passem a receber suas anuidades através de boleto bancário, com abertura de conta bancária em instituição financeira, fornecendo, no prazo de 48 horas, os dados completos de todas as contas ao Conselho Federal.

Resolução COFECON nº 1.837 de 04/09/2010

Federal - Publicado em 22 set 2010

Aprova o Modelo de Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Economia, revoga o item 5.1.2 do Capítulo V da Consolidação da Legislação da Profissão do Economista e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.836 de 04/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Atualiza os itens 1 a 3 do Capítulo 5.3.2 (Contribuições Parafiscais) e os itens 1 e 2 do Capítulo 5.3.3. (Emolumentos e Multas) da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.835 de 04/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Altera o item 15.4 do Capítulo 5.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe sobre os procedimentos administrativos internos das autarquias de regulamentação e controle profissional.

Resolução CAMEX nº 65 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Altera as Resoluções CAMEX nºs 43, de 22 de dezembro de 2006 e 47, de 24 de junho de 2010.

Resolução ANTAQ nº 1.811 de 02/09/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Aprova a Norma para disciplinar o critério regulatório para a comprovação da operação comercial de embarcações pela empresa brasileira de navegação, nos termos do art. 15 da Resolução nº 843, de 2007, alterada pela Resolução nº 879, de 2007, a fim de submetê-la à Audiência Pública.

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