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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CCFCVS nº 284 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Altera o Roteiro de Análise do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 283 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 282 DE 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução CCFCVS nº 281 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais - MNPO do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH.

Resolução ANVISA/DC nº 50 DE 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Dispõe sobre a rede de laboratórios colaboradores da Farmacopeia Brasileira.

Resolução ANTT nº 3.607 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Concede anuência prévia para a transferência das ações ordinárias de emissão da CRT - Concessionária Rio - Teresópolis S.A. detidas pela Construtora OAS Ltda. e autoriza reforma do Acordo de Acionistas.

Resolução CIRM nº 5 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Aprova o Projeto-Piloto da Rede de Monitoramento de Ondas em Águas Rasas no âmbito do Comitê Executivo para o GOOS/Brasil.

Resolução CONTRAN nº 369 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera a Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre a concessão de código de marca/modelo/versão para veículos e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 368 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera o anexo IV da Resolução nº 305, de 6 de março de 2009, do CONTRAN que estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas - CTVP.

Resolução CONTRAN nº 367 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera a Resolução nº 311, de 03 de abril de 2009 , que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento suplementar de segurança passiva - 'Air Bag', na parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Resolução CONTRAN nº 366 DE 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera dispositivo do Anexo das Resoluções nºs 128/2001 e 132/2002, do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, que tratam do uso obrigatório de película refletiva.

Resolução CONTRAN nº 365 DE 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera o prazo previsto no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, que regulamenta os arts. 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 364 de 24/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera a Resolução nº 245, de 27 de julho 2007, que dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros e a Resolução nº 330, de 14 de agosto de 2009, que estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007.

Resolução DC/ANVISA nº 49 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Aprova a Farmacopeia Brasileira, 5ª edição e dá outras providências.

Resolução CZPE nº 15 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Propõe ao Excelentíssimo Presidente da República a edição de Decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.

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