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Exibindo: 1849 normas.

Resolução GGPAA nº 41 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Institui Grupo Temático de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos, e dá outras providências.

Resolução MTE nº 2 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Estabelece os seguintes critérios de credenciamento e escolha de entidades representativas junto à Comissão Gestora Nacional do Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS.

Resolução CIT nº 17 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Dispõe acerca do Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Programa Bolsa Família - PBF e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadúnico, estabelece prioridades nacionais e compromissos para o quadriênio 2011/2014 e dá outras providências.

Resolução CIT nº 16 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Estabelece novo prazo para os Conselhos de Assistência Social dos Municípios e Distrito Federal se manifestarem acerca do aceite realizado pelo gestor dos recursos referentes a expansão qualificada dos serviços socioassistenciais de que trata a Resolução nº 07, de 07 de junho de 2010.

Resolução CIT nº 15 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Estabelece novos prazos e procedimentos para os municípios que realizaram o aceite da expansão qualificada dos recursos do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC de que trata a Resolução nº 4, de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Resolução ANP nº 44 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 19 nov 2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de OUTUBRO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANTT nº 3.604 de 18/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Declara a nulidade da transferência do serviço Sobral (CE) - São Paulo (SP), via BR- 020, prefixo nº 03-1230-00, da empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A para Viação Itapemirim S/A., e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 124 de 17/11/2010

Altera redação do art. 1º da Resolução nº 104, de 06 de abril de 2010, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança e a criação de Fundo Nacional de Segurança.

Resolução CG/ICP nº 84 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Aprova a versão 3.2 do DOC-ICP-04 e a versão 3.5 do DOC-ICP-05, cujas alterações se referem aos procedimentos para a emissão de certificados digitais que integram o Documento de Registro de Identidade Civil-RIC.

Resolução CAMEX nº 81 de 17/11/2010

Federal - Publicado em 18 nov 2010

Altera a Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CFN nº 467 de 16/11/2010

Federal - Publicado em 17 nov 2010

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) para o exercício de 2010, na forma do resumo abaixo:.

Resolução TST nº 173 de 16/11/2010

Altera a redação da Súmula nº 337 do TST .

Resolução TST nº 172 de 16/11/2010

Altera a redação da Súmula nº 6 do TST .

Resolução TST nº 171 de 16/11/2010

Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 293 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e dá nova redação à Súmula nº 353 do TST .

Resolução TST nº 170 de 16/11/2010

Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 373 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais .

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