Resolução CFMV nº 970 de 12/11/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2010

Aprova as Reformulações Orçamentárias, referentes ao exercício 2010, dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária que especifica.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV -, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "f", art. 16, da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 , combinada com o inciso XII, art. 3º, da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007 ,

Considerando a deliberação do Plenário do CFMV na CCXXXI Sessão Plenária Ordinária, realizada no período de 10 a 12 de novembro de 2010, em Brasília - DF,

Resolve:

Art. 1º Aprovar as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2010, conforme a seguir:

I - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 6509/2010:

Receita Corrente   330.000,00   Despesa Corrente   294.440,00  
Receita de Capital   Despesa de Capital   35.560,00  
TOTAL   330.000,00   TOTAL   330.000,00  

II - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 7311/2010

Receita Corrente   1.856.415,00   Despesa Corrente   1.667.800,00  
Receita de Capital   3.000,00   Despesa de Capital   191.615,00  
TOTAL   1.859.415,00   TOTAL   1.859.415,00  

III - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia:

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 3619/2010

Receita Corrente   630.000,00   Despesa Corrente   562.200,00  
Receita de Capital   40.000,00   Despesa de Capital   107.800,00  
TOTAL   670.000,00   TOTAL  
670.000,00  

IV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul:

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 6532/2010

Receita Corrente   1.426.000,00   Despesa Corrente   1.305.000,00  
Receita de Capital   24.000,00   Despesa de Capital   145.000,00  
TOTAL   1.450.000,00   TOTAL   1.450.000,00  

V - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia:

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Processo CFMV nº 6068/2010

Receita Corrente   732.000,00   Despesa Corrente   664.200,00  
Receita de Capital   31.000,00   Despesa de Capital   98.800,00  
TOTAL   763.000,00   TOTAL   763.000,00  

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação no DOU, revogadas as disposições em contrário.

BENEDITO FORTES DE ARRUDA

Presidente do Conselho

JOAQUIM LAIR

Secretário-Geral