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Exibindo: 1849 normas.

Resolução BACEN nº 3.925 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Altera o inciso X do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e revoga a Resolução nº 3.891, de 29 de julho de 2010.

Resolução BACEN nº 3.924 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Institui Linha de Crédito Emergencial para agricultores familiares com empreendimentos afetados por seca nos municípios da região do semiárido dos estados do Nordeste e de Minas Gerais.

Resolução BACEN nº 3923 DE 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 3922 DE 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Resolução BACEN nº 3.921 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.920 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Disciplina a consulta a informações relativas a operações realizadas no mercado de câmbio pelas instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3919 DE 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Altera e consolida as normas sobre cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.306 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Aprova a NBC TG 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1.305 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Aprova a NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais.

Resolução CFC nº 1.304 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Aprova a NBC T 10.2 - Operações de Arrendamento Mercantil.

Resolução CFC nº 1.303 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Aprova a NBC TG 04 - Ativo Intangível. (Redação da ementa dada pela Resolução CFC Nº 1303 DE 2010).

Resolução CSMPT nº 96 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece regras para a expedição de Precatórias tratada no § 6º (sexto), do art. 6º (sexto) da Resolução CSMPT nº 69/2007.

Resolução ENAP nº 7 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Estabelece as metas de desempenho institucional para o segundo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Resolução CG/FUNTTEL nº 68 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Altera a Resolução CGF nº 54, de 23 de outubro de 2008 .

Resolução CCFCVS nº 285 DE 24/11/2010

Federal - Publicado em 25 nov 2010

Altera o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO/FCVS.

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