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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 551 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Aprova o Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS).

Resolução CJF nº 129 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 11.218.038,00 (onze milhões, duzentos e dezoito mil e trinta e oito reais).

Resolução CJF nº 128 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 18.224.725,00 (dezoito milhões, duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais).

Resolução CJF nº 127 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 2.060.178,00 (dois milhões, sessenta mil e cento e setenta e oito reais) para atender às programações dos anexos I, III e V desta resolução.

Resolução STF nº 451 de 03/12/2010

Dispõe sobre aplicação da Lei nº 12.322/2010 para os recursos extraordinários e agravos sobre matéria penal e processual penal.

Resolução STF nº 450 de 03/12/2010

Institui nova classe processual, denominada Recurso Extraordinário com Agravo.

Resolução CSJT nº 76 de 03/12/2010

Altera o art. 3º da Resolução nº 56, de 03 de dezembro de 2008.

Resolução CSJT nº 74 de 03/12/2010

Aprova o Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2010 a 2014.

Resolução CATI nº 22 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece os critérios para reconhecimento de credenciamento de novas unidades vinculadas a centros ou institutos de pesquisa já credenciados, para os fins previstos na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.

Resolução BACEN nº 3930 DE 02/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados a capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais localizados em municípios dos estados de Alagoas e Pernambuco que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

Resolução STF nº 449 de 02/12/2010

Dispõe sobre funcionamento de plantão judiciário.

Resolução CD/FNDE nº 33 de 02/12/2010

Federal - Publicado em 3 dez 2010

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a assistência financeira às Instituições Públicas Federais de Ensino Superior no âmbito do Programa Currículo em Movimento.

Resolução CNMP nº 63 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Cria as Tabelas Unificadas do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução CIT nº 18 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece a prorrogação do prazo para a manifestação dos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal, a respeito da Adesão realizada pelo gestor de assistência social ao Termo de Adesão e Compromisso do Projovem Adolescente, disponibilizado no SUASWeb.

Resolução CNMP nº 64 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

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