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Exibindo: 1849 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 52 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre corantes em embalagens e equipamentos plásticos destinados a estar em contato com alimentos.

Resolução DC/ANVISA nº 51 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 30 nov 2010

Dispõe sobre migração em materiais, embalagens e equipamentos plásticos destinados a entrar em contato com alimentos.

Resolução STF nº 448 de 26/11/2010

Dá nova redação ao Regulamento Geral do Plano de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Resolução nº 380, de 22 de outubro de 2010.

Resolução STF nº 447 de 26/11/2010

Altera e acresce dispositivos à Resolução nº 431, de 2 de junho de 2010.

Resolução STF nº 446 de 26/11/2010

Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 186, de 24 de novembro de 1999.

Resolução STF nº 445 de 26/11/2010

Institui, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, o Programa Joaquim Nabuco e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 229 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 7 de maio de 2007 a 6 de maio de 2011.

Resolução CNPCP nº 9 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre o acesso dos Conselhos da Comunidade às Unidades Prisionais.

Resolução CAMEX nº 82 DE 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Ficam revogados os Ex-tarifários abaixo relacionados, constantes da Resolução CAMEX nº 79 de 2010.

Resolução FNDE nº 4 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre o aditamento do 2º semestre de 2010 dos contratos de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.838 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Altera os itens 1 e 1.5 do Capítulo 5.3.2 (Contribuições Parafiscais) da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.929 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Extingue o Fundo para Pagamento de Prestações no Caso de Perda de Renda e Invalidez Temporária (FIEL) e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.928 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Altera disposições do Manual de Crédito Rural (MCR) afetas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.927 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre medidas de apoio aos agricultores familiares dos municípios do estado do Mato Grosso atingidos por queimadas sem controle.

Resolução BACEN nº 3.926 de 25/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Dispõe sobre ajustes nas condições básicas do Crédito Rural.

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