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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CNSP nº 218 DE 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Estabelece critérios para a estruturação do seguro obrigatório de condomínio.

Resolução CNSP nº 217 DE 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Altera o Capítulo III da Resolução CNSP Nº 50, de 3 de setembro de 2001.

Resolução CNSP nº 216 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Dispõe sobre a avaliação de imóveis que passarão a incorporar o patrimônio das sociedades seguradoras, resseguradores locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 215 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Altera dispositivos da Resolução CNSP Nº 192, de 30 de dezembro de 2008.

Resolução CNSP nº 214 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Referenda a Resolução CNSP Nº 208, de 2010 .

Resolução CNSP nº 213 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Referenda a Resolução CNSP Nº 207, de 2009.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 98 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Recomenda modificações na composição e acrescenta atribuições à Comissão Interministerial para o desenvolvimento conjunto de ações na área de prevenção e solução de conflitos fundiários urbanos.

Resolução CNSP nº 212 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Referenda a Resolução CNSP Nº 205, de 2009.

Resolução CNSP nº 211 DE 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Referenda a Resolução CNSP Nº 204, de 2009.

Resolução CNSP nº 210 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Referenda a Resolução CNSP Nº 206, de 2009.

Resolução CNSP nº 209 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Referenda a Resolução CNSP Nº 203, de 2009.

Resolução CONFEF nº 208 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Institui a Sub-Comissão da Comissão de Ensino Superior e Preparação Profissional, como Órgão de Assessoramento do CONFEF.

Resolução CONAC nº 5 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Da elaboração do Plano Aeroviário Nacional - PAN.

Resolução CONAC nº 4 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Da aprovação do Relatório Anual do CONAC.

Resolução BACEN nº 3.931 de 03/12/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Altera a Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a captação de depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e o valor máximo da garantia previsto na Resolução nº 3.400, de 6 de setembro de 2006.

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