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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANTT nº 3.612 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera a Resolução nº 3.561, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação setorial e regras contratuais da ANTT.

Resolução CGFNHIS nº 37 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dá nova redação ao § 3º, do art. 2º da Resolução nº 2, de 24 de agosto de 2006 , que dispõe sobre o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e outras providências.

Resolução CAMEX nº 86 DE 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Resolução CGFNHIS nº 36 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dá nova redação ao art. 2º da Resolução nº 30, de 16 de dezembro de 2009, no que se refere ao prazo para apresentação dos Planos Habitacionais de Interesse Social.

Resolução CGFNHIS nº 35 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Referenda a Resolução nº 34, de 09 de setembro de 2010, publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução CAMEX nº 84 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Altera a Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução SEDH nº 2.606 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Altera a modalidade de aplicação da despesa referente ao orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Proteção a Pessoas Ameaçadas - Unidade Orçamentária 20121.

Resolução CAMEX nº 85 DE 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de resina de policloreto de vinila, originárias dos EUA e do México e classificadas no código NCM 3904.10.10.

Resolução CCFCVS nº 286 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Aprova as condições para o parcelamento de dívidas dos agentes financeiros do Sistema Financeiro da Habitação - SFH com o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, decorrentes dos contratos de financiamentos habitacionais averbados até 31 de dezembro de 2009 na Apólice do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - ASH/SFH e com cobertura pelo FCVS a partir de 1º de janeiro de 2010.

Resolução CSMPF nº 109 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Disciplina o curso de ingresso e vitaliciamento de Procurador da República.

Resolução ANEEL nº 1.093 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Estabelece os valores vinculados à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 97 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Recomenda a destinação de recursos orçamentários ao Programa Bicicleta Brasil.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 96 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Recomenda que o Ministério e o Conselho das Cidades integrem o Grupo de Trabalho responsável pelo Encontro Nacional Temático à IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Resolução ANA nº 716 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Relaciona infrações e respectivas penalidades aplicáveis ao concessionário do serviço público de irrigação do Perímetro Pontal.

Resolução CAMEX nº 83 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Dispõe sobre o cumprimento da exigência de autorização de que trata o item 2 do Anexo da Resolução CAMEX nº 55, de 5 de agosto de 2010 .

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