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Exibindo: 1849 normas.

Resolução SE/MP nº 735 de 01/12/2010

Federal - Publicado em 2 dez 2010

Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2011.

Resolução DC/ANVISA nº 53 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Altera prazos fixados pela Resolução - RDC nº 65, de 23 de setembro de 2008.

Resolução IBGE nº 7 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2009.

Resolução CONFERP nº 73 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Determina que os valores cobrados pelo Sistema CONFERP para o Exercício de 2011 sejam os mesmos do Exercício de 2010, nos termos da RN 63, de 15 de outubro de 2005 , com as alterações introduzidas por esta resolução e revoga a RN 72, de 02 de dezembro de 2009 .

Resolução ANTAQ nº 1.870 de 30/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Resolução CFP nº 22 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2011.

Resolução CFP nº 21 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia das 2ª, 7ª e 11ª Regiões para o Exercício de 2010.

Resolução CNJ nº 125 de 29/11/2010

Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução INSS nº 121 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Aprova o Manual de Auditoria Interna.

Resolução INSS nº 120 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Disciplina a atividade e a execução de Pesquisa Externa - PE no âmbito do INSS.

Resolução CS/IFET-TRIÂNGULO MINEIRO nº 41 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Resolução ANA nº 662 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 6 dez 2010

Estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização do uso de recursos hídricos em corpos d'água de domínio da União exercidas pela Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução CS/IFET-TRIÂNGULO MINEIRO nº 41 de 29/11/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2011

Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

Resolução SF nº 59 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 7.000.000,00 (sete milhões de dólares norte-americanos).

Resolução CONFEA nº 520 de 26/11/2010

Federal - Publicado em 8 dez 2010

Altera a redação do caput e do § 1º do art. 173 da Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea e a redação do caput e do § 1º do art. 179 do Anexo A da Resolução nº 1.003, de 13 de dezembro de 2002, que aprova a Norma Geral para Elaboração de Regimento de Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Crea e dá outras providências.

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