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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CAPDA nº 5 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2011

Estabelece os critérios para credenciamento e descredenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas e dá outras providências.

Resolução OAB nº 4 de 07/12/2010

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Acrescenta parágrafo ao art. 109 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Resolução SPU nº 3 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Dispõe sobre as atribuições por meio da implantação da Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União - PNGPU da Secretaria do Patrimônio União.

Resolução SPU nº 2 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Estabelece os marcos e instrumentos de planejamento pelos quais a Secretaria do Patrimônio da União se orientará para a execução de suas ações e para a realização da Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União.

Resolução SPU nº 1 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Dispõe sobre os procedimentos de formulação da proposta de metas e da apuração da Gratificação de Incremento à Atividade de Gestão do Patrimônio da União - GIAPU.

Resolução CNSP nº 228 DE 06/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital adicional baseado no risco de crédito das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.

Resolução CNSP nº 227 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre planos corretivos e de recuperação de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais.

Resolução CNSP nº 226 DE 06/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, resseguradores locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 225 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Altera os arts. 15 e 39 da Resolução CNSP Nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução CNSP nº 224 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Acrescenta o § 4º ao art. 14 da Resolução CNSP Nº 168, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução CNSP nº 223 DE 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.

Resolução CNSP nº 222 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Institui regras e procedimentos para o cálculo do patrimônio líquido ajustado exigido das entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização, sociedades seguradoras e resseguradores locais.

Resolução CNSP nº 221 de 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Altera a Resolução CNSP nº 166, de 17 de julho de 2007.

Resolução CNSP nº 220 DE 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Altera a Resolução CNSP nº 53, de 2001.

Resolução CNSP nº 219 DE 06/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C).

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