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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFC nº 1.312 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Aprova a NBC PA 291 - Independência - Outros Trabalhos de Asseguração.

Resolução CFC nº 1311 DE 09/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Aprova a NBC PA 290 - Independência - Trabalhos de Auditoria e Revisão.

Resolução CFC nº 1.310 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Dispõe Sobre a Cobrança de Créditos de Exercícios Encerrados e dá Outras Providências.

Resolução CFC nº 1309 DE 09/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.308 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Revoga a Resolução CFC nº 814/1997 que estabelece que constitui infração ao Decreto-Lei nº 9.295/46 a inadimplência de Profissional da Contabilidade para com o Conselho Regional de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1307 DE 09/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Altera dispositivos da Resolução CFC nº 803/1996, que aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista.

Resolução CSMPDFT nº 104 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Altera a redação do art. 21 da Resolução nº 90/2009 do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, inserindo, no âmbito da estrutura administrativa da PRODEP, o Núcleo de Análise e Distribuição de Feitos e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 39 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Dispõe sobre o processo de reordenamento dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social em relação à Política de Saúde.

Resolução OAB nº 11 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Aprova o Orçamento para o Exercício Financeiro compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011.

Resolução STJ nº 7 de 09/12/2010

Dispõe sobre a alteração introduzida pela Lei nº 12.322/2010 no processamento do agravo interposto contra decisão que inadmite recurso especial.

Resolução CFC nº 1.326 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2011 do conselho federal de contabilidade e dá outras providências.

Resolução CG/FUNTTEL nº 69 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 10 dez 2010

Revogar o art. 2º da Resolução nº 56.

Resolução ANP nº 46 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 9 dez 2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de NOVEMBRO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CNPC nº 4 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2011

Estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura - FNC, no exercício de 2011.

Resolução ANTT nº 3.616 de 08/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Aprova a 3ª Revisão Ordinária, a 2ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP da Rodovia BR-153/SP, trecho Divisa MG/SP - Divisa SP/PR, explorado pela Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A.

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