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Exibindo: 1849 normas.

Resolução COFECI nº 1.190 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI da 11ª Região/SC.

Resolução COFECI nº 1.189 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 14ª Região/MS.

Resolução COFECI nº 1.188 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 3ª Região/RS.

Resolução COFECI nº 1.187 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 2ª Região/SP.

Resolução COFECI nº 1.186 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 4ª e 25ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.185 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI da 16ª Região/SE.

Resolução COFECI nº 1.194 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 7ª Região/PE.

Resolução COFECI nº 1.183 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI´s das 9ª, 15ª, 22ª e 23ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.182 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI's das 19ª e 20ª Regiões.

Resolução CFBM nº 194 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CD/FNDE nº 34 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Altera o art. 10 da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 1º de abril de 2010, que estabelece os critérios de transferência automática de recursos a Estados, a título de apoio financeiro, no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio, para o exercício de 2010.

Resolução CFBM nº 193 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2011, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 192 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2010, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 191 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2010, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 190 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nos Serviços de Diálise.

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