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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFBM nº 189 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica do profissional Bio-médico no funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas.

Resolução CFBM nº 188 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre a atribuição do Biomédico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social.

Resolução CONTRAN nº 371 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Volume I - Infrações de competência municipal, incluindo as concorrentes dos órgãos e entidades estaduais de trânsito, e rodoviários.

Resolução CONTRAN nº 370 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Dispõe sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação Veicular.

Resolução COFEN nº 1.842 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga até 31 de março de 2011 os efeitos da Resolução COFECON nº 1.834, de 31 de julho de 2010 (DOU de 04.08.2010, seção 01, pg. 114) e retificação publicada no DOU de 01.09.2010, seção 01, pg. 135, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Créditos no sistema COFECON/CORECONS.

Resolução COFEN nº 1841 DE 10/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece o Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros Sistema COFECON/CORECONs.

Resolução COFECON nº 1.840 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Cria e regula os Encontros dos Gerentes, Superintendentes, Secretários Executivos, Assessores Jurídicos e Fiscais do Sistema COFECON/CORECONs, bem como os Despachos Executivos e derroga o item 16 da Seção 5.2 do Capítulo V da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe sobre os procedimentos administrativos internos das autarquias de regulamentação e controle profissional.

Resolução CFF nº 541 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 16 dez 2010

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2011 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CFC nº 1.319 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Faculta a elaboração e a divulgação de ajustes retrospectivos das demonstrações contábeis comparativas no exercício de 2010.

Resolução CFC nº 1.318 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 30 dez 2010

Aprova o CT 06 - Contratos de Concessão.

Resolução CFC nº 1.317 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o CT 05 - Aplicação da Interpretação Técnica IT 13 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário.

Resolução CFC nº 1.316 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a IT 16 - Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais.

Resolução CFC nº 1.315 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a NBC T 19.40 - Adoção Inicial das NBC Ts Convergidas em 2009.

Resolução CFC nº 1.314 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações.

Resolução CFC nº 1.313 de 09/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a NBC T 19.14 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.

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