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Exibindo: 1849 normas.

Resolução STF nº 452 de 10/12/2010

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução COFECI nº 1.203 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 2ª e 5ª Regiões, do exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.202 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 4ª, 11ª, 12ª e 21ª Regiões, do exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.201 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 7ª, 9ª, 17ª, 18ª e 25ª Regiões, do exercício de 2010.

Resolução COFECI nº 1.200 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do COFECI, do exercício de 2010.

Resolução CFBIO nº 230 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 14 dez 2010

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região - CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de 8 de maio de 2011 a 7 de maio de 2015.

Resolução COFECI nº 1.199 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI, para o exercício de 2011.

Resolução COFECI nº 1.198 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Aprova os Orçamentos-Programa dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - CRECIs, para o exercício de 2011.

Resolução COFECI nº 1.197 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 10 jan 2011

Cria a Corregedoria Nacional e os cargos de Corregedor Federal e Corregedor Federal Adjunto e regula o seu funcionamento.

Resolução COFECI nº 1.196 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI da 21ª Região/PB.

Resolução COFECI nº 1.195 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI's das 12ª e 18ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.194 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI's das 6ª, 13ª, 17ª, 24ª e 26ª Regiões.

Resolução COFECI nº 1.193 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI da 1ª Região/RJ.

Resolução COFECI nº 1.192 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 5ª Região/GO.

Resolução COFECI nº 1.191 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI da 8ª Região/DF.

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