Resolução TSE nº 23.247 de 15/04/2010

Norma Federal

Altera o Calendário Eleitoral das Eleições do ano de 2010.

INSTRUÇÃO Nº 126 (38.230-93.2009.6.00.0000) - CLASSE 19 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL.

Relator: Ministro Arnaldo Versiani.

Interessado: Tribunal Superior Eleitoral.

CALENDÁRIO ELEITORAL

(Eleições de 2010)

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso IX, do Código Eleitoral, e tendo em vista as alterações na Lei nº 9.504/1997, trazidas pela Lei nº 12.034/2009,

Resolve:

Art. 1º Revogar o item 1 do dia 23 de setembro de 2010 - quinta-feira.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de abril de 2010.

AYRES BRITTO, PRESIDENTE - ARNALDO VERSIANI, RELATOR - FERNANDO GONÇALVES - ALDIR PASSARINHO JUNIOR - MARCELO RIBEIRO.