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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFM nº 1.948 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Regulamenta a concessão de visto provisório para exercício temporário por até 90 (noventa) dias para médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.

Resolução CONANDA nº 142 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno para a criação da Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar.

Resolução INPI nº 252 de 09/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Assunto: Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 243/2010, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, publicada no DOU de 01.09.2006, Seção I, fls. 125/126, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS.

Resolução CD/FNDE nº 16 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera a Resolução CD/FNDE nº 64, de 13 de dezembro de 2007 , que estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de instituições públicas de ensino superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, e aprova as normas para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa.

Resolução CSDPU nº 44 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera a Resolução CSDPU nº 36, de 16.12.2009, DOU 22.12.2009.

Resolução CAMEX nº 41 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Altera a forma de aplicação do direito antidumping definitivo aplicado às importações de glifosato (n-fosfonometil glicina), em suas diferentes formas (ácido, sais e formulado) e graus de concentração, destinado, exclusivamente, à fabricação de herbicida, classificado nos itens 2931.00.32, 2931.00.39, 3808.93.24, da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da República Popular da China.

Resolução ANVISA nº 2.628 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Inclui as culturas de mamão com Limite Máximo de Resíduos de 0,01 mg/kg, e morango com Limite Máximo de Resíduos de 0,05 mg/kg, ambas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com Intervalo de Segurança de 10 dias, na monografia do ingrediente ativo M38 - MILBEMECTINA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução CS/IFET-AL nº 16 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Altera o Estatuto do Instituto Federal de Alagoas.

Resolução BACEN nº 3.866 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução BACEN nº 3865 DE 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir da Safra 2010/2011.

Resolução BACEN nº 3.864 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Altera condições para financiamentos destinados à pesca e aquicultura.

Resolução BACEN nº 3863 DE 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível com garantia em produto.

Resolução BACEN nº 3.862 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Dispõe sobre as normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF).

Resolução ANP nº 15 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Altera a Resolução ANP nº 9 de 2007, que estabelece o Regulamento Técnico que trata do controle da qualidade do combustível automotivo líquido adquirido pelo Revendedor Varejista para comercialização.

Resolução CD/FNDE nº 15 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Aprova o critério de utilização dos resultados do LSE como exigência para a aprovação das ações de apoio da União aos entes federativos que aderiram ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

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