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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CSJT nº 66 de 10/06/2010

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.

Resolução CNRH nº 116 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 10 set 2010

Estabelece composição e define suplências para a CTPNRH, CTIL e CTEM, para o mandato de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2012, para a CTCOB, para o mandato de 1º de agosto de 2010 a 31 de julho de 2012, e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 115 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Altera a Resolução nº 95, de 17 de dezembro de 2008, que estabelece composição e define suplências para a CTAS, CTAP, CTCT, CTGRHT e CTPOAR, para mandato de 1º de fevereiro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Resolução FNDE nº 17 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Estabelece normas e diretrizes para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal se habilitem ao Programa Um Computador por Aluno - PROUCA, nos exercícios de 2010 a 2011, visando à aquisição de computadores portáteis novos, com conteúdos pedagógicos, no âmbito das redes públicas da educação básica.

Resolução ANP nº 17 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Regula a atividade de processamento de gás natural, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento de gás natural, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução CNRH nº 114 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Delega competência à Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Resolução CNRH nº 113 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova os parâmetros para usos de pouca expressão para isenção da obrigatoriedade da outorga de uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Resolução ANP nº 16 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Regulamenta a atividade de refino de petróleo, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de Refinaria de Petróleo, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Resolução BACEN nº 3.867 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir do ano agrícola 2010/2011.

Resolução CFO nº 104 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Altera o art. 99, alíneas "a", "b" e "c", e o art. 101 da

Resolução ANTT nº 3.535 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor- SAC nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, de transporte ferroviário de passageiros ao longo do Sistema Nacional de Viação e de exploração da infraestrutura das rodovias concedidas e administradas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução CONFEF nº 202 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 15 jun 2010

Dá publicidade a prestação de contas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF do exercício financeiro de 2009.

Resolução CFM nº 1.951 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Modifica a Resolução CFM nº 1.845/2008 quanto à criação da área de atuação da Medicina Aeroespacial.

Resolução CFM nº 1.950 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

O Conselho Federal de Medicina e o Conselho Federal de Odontologia estabelecem, conjuntamente, critérios para a realização de cirurgias das áreas de buco-maxilo-facial e crânio-maxilo-facial.

Resolução CFM nº 1.949 de 10/06/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Revoga a Resolução CFM nº 1.752/2004, que trata da autorização ética do uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais.

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