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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CNE/CES nº 2 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolução CNE/CES nº 6/2006.

Resolução BACEN nº 3869 DE 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Define as condições aplicáveis aos financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que tratam a Lei Complementar nº 93, de 04 de fevereiro de 1998, e o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, efetuados a partir de 1º de julho de 2010, e altera a Resolução nº 3.231, de 31 de agosto de 2004.

Resolução BACEN nº 3.868 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CAMEX nº 43 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Suspende a Resolução CAMEX nº 15 de 2010, que contempla a lista de mercadorias objeto de suspensão de concessões assumidas pelo Brasil em razão do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 em relação aos EUA, no valor de US$ 591 milhões autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Resolução CAMEX nº 42 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Altera a alíquota ad valorem do Imposto de Importação das mercadorias classificadas no código NCM 7612.90.19, bem como a Resolução CAMEX nº 47 de 2006.

Resolução CFFa nº 385 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Dispõe sobre o cronograma das eleições do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região, para o triênio de 2011/2014.

Resolução SE/CG/ICP nº 81 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Aprova a Versão 4.1 do Documento Declaração de Práticas de Certificação da Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil (DOC-ICP-01).

Resolução ANAC nº 152 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 111.

Resolução ANP nº 21 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Concede a todos os Contratos de Concessão em vigor, caso haja interesse dos Concessionários, a extensão do benefício de utilização do Seguro-Garantia que deve ser emitido por seguradora regularmente registrada junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e deve contar com a cobertura de resseguro de agentes resseguradores habilitados por força da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Altera a Resolução CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Escola Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil).

Resolução ANTT nº 3.539 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 3.538 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução INSS nº 94 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução INSS nº 93 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre a desativação de Agência da Previdência Social - APS, constantes no Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução INSS nº 92 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 21 jun 2010

Dispõe sobre desativação de Agências da Previdência Social Móveis - APSM, constantes no Anexo III da Resolução nº 68/INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

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