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Exibindo: 1849 normas.

Resolução COFECI nº 1.179 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 5ª e 21ª Regiões, do exercício de 2010.

Resolução CIT nº 7 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Pactua critérios de expansão qualificada do cofinanciamento federal para Serviços Socioassitenciais em 2010.

Resolução CODESA nº 25 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Determina a obrigatoriedade de divulgação em RDS - Reunião de Segurança Pré Operacional, da APR - Análise Preliminar de Risco e Lista de Verificação de Segurança (Check List).

Resolução ANTAQ nº 1.712 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Altera a Resolução nº 1.274-ANTAQ, de 2009, e seu anexo.

Resolução SF nº 19 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Autoriza o Estado do Maranhão a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 13.200.000,00 (treze milhões e duzentos mil dólares norte-americanos), de principal, destinada a financiar o "Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Profisco-MA)".

Resolução SF nº 18 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de dólares norte-americanos), entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinada a financiar, parcialmente, o "Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa III.".

Resolução CNDM nº 2 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 9 jun 2010

Aprova a prorrogação do atual mandato das Conselheiras do CNDM por mais 60 dias, a contar do dia 5 de junho de 2010.

Resolução SF nº 17 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Autoriza o Município de Passo Fundo - RS a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 9.800.000,00 (nove milhões e oitocentos mil dólares norte-americanos).

Resolução STF nº 431 de 02/06/2010

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 39 de 02/06/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Altera a Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CNPS nº 1.317 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 9 set 2010

Altera a Resolução CNPS nº 1.241, de 30 de junho de 2004.

Resolução CNPS nº 1.316 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Altera a Resolução CNPS Nº 1.308, de 27 de maio de 2009.

Resolução COFECON nº 1.831 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Altera o Capítulo 5.1.3.1 da Consolidação da Legislação da Profissão do Economista, que dispõe sobre o Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia.

Resolução CSJT nº 65 de 28/05/2010

Estabelece que a promoção de Juiz do Trabalho por antiguidade, não será considerado o tempo de serviço público anterior ao ingresso na magistratura na Região em que se der a promoção.

Resolução CSJT nº 64 de 28/05/2010

Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e a capacitação de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas.

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