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Exibindo: 1849 normas.

Resolução INSS nº 91 de 16/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade do INSS.

Resolução CEB/CNE nº 3 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e.

Resolução ANP nº 20 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de MAIO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 19 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de maio de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução INPI nº 249 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Dispõe sobre a alteração dos formulários para a apresentação de requerimentos na área de Desenho Industrial.

Resolução ANP nº 18 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 16 jun 2010

Altera a Resolução ANP nº 41, de 5 de dezembro de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 24 de 15/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo objetivo seja a divulgação e a promoção comercial de alimentos considerados com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional, nos termos desta Resolução, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 352 DE 14/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Dá nova redação ao inciso III do art. 7º da Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 351 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Estabelece procedimentos para veiculação de mensagens educativas de trânsito em toda peça publicitária destinada à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.

Resolução CONTRAN nº 350 de 14/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Institui curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.

Resolução CNAS nº 17 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jun 2010

Referenda a Resolução da Comissão Intergestora Tripartite - CIT nº 7, de 7 de junho de 2010 .

Resolução CFN nº 463 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2) para o exercício de 2009.

Resolução CFM nº 1.952 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Adota as diretrizes para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil e modifica a Resolução CFM nº 1.598, de 9 de agosto de 2000.

Resolução COFFITO nº 378 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 377 de 11/06/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências.

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