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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CFM nº 1.940 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Altera o inciso III do art. 10 da Resolução CFM nº 1.488, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, página 150, em 6 de março de 1998, que dispõe sobre normas específicas para médicos que atendam o trabalhador.

Resolução CFM nº 1.939 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Proíbe a participação do médico em promoções relacionadas com o fornecimento de cupons, cartões de descontos e demais documentos previstos nesta resolução para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1.938 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 5 fev 2010

Estabelece normas técnicas para regulamentar o diagnóstico e procedimentos terapêuticos da prática ortomolecular e biomolecular, obedecendo aos postulados científicos oriundos de estudos clínico-epidemiológicos.

Resolução BACEN nº 3831 DE 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Acrescenta o art. 9º-R à Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e autoriza a contratação de financiamento para empreendimentos de mobilidade urbana diretamente associados à realização da Copa do Mundo FIFA 2014 (Copa 2014).

Resolução DC/ANVISA nº 1 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Concessão, Renovação, Cancelamento a pedido, Alteração, Retificação de Publicação e Reconsideração de Indeferimento da Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) dos estabelecimentos de comércio varejista de medicamentos: farmácias e drogarias.

Resolução CNSP nº 208 de 13/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.

Resolução ANP nº 1 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 13 jan 2010

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2009, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANAC nº 132 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 14 jan 2010

Altera dispositivo do Regimento Interno da ANAC.

Resolução CC/FGTS nº 625 de 12/01/2010

Federal - Publicado em 25 jan 2010

Suplementa os recursos alocados, para o exercício de 2010, a favor da área de Infraestrutura Urbana.

Resolução CFESS nº 566 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Altera o prazo para pagamento das anuidades do exercício de 2010 somente no âmbito do CRESS da 10ª. Região, com jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CIMA nº 1 de 11/01/2010

Dispõe sobre a adição de etanol anidro combustível à gasolina.

Resolução ANTT nº 3.374 de 11/01/2010

Federal - Publicado em 12 jan 2010

Autoriza a prestação não regular dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística e cultural, à empresa Serra Verde Express Ltda. no trecho entre o Município de Viana à Estação de Araguaia, no Município de Marechal Floriano, no estado do Espírito Santo.

Resolução CFP nº 3 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Regulamenta a instituição e funcionamento das Seções e Subsedes no âmbito dos Conselhos Regionais de Psicologia.

Resolução CFC nº 1.270 de 08/01/2010

Federal - Publicado em 11 jan 2010

Aprova ad referendum do Plenário do CFC, alterar o art. 6º da Resolução CFC nº 1.250/2009 que dispõe sobre os valores da anuidade, taxas e multas devidas aos conselhos regionais de contabilidade para o exercício de 2010.

Resolução CCFCVS nº 260 de 07/01/2010

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Dispõe sobre as condições especiais e particulares, bem como as normas e rotinas para apuração da cobertura, pelo FCVS, do saldo devedor de financiamento, em caso de morte ou invalidez permanente - MIP do mutuário, e das despesas relacionadas à cobertura de danos físicos ao imóvel - DFI e a responsabilidade civil do construtor - RCC.

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