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Resolução DC/ANVISA nº 160 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera o Limite Máximo de Resíduos (LMR) para a cultura do tomate na modalidade de emprego foliar na monografia T32 TEBUCONAZOL na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 159 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Inclui a cultura de mandioca com LMR e intervalo de segurança e o item Ingestão Diária Aceitável (IDA) no ingrediente ativo T24 - TRIFLURALINA na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 158 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera o LMR para a cultura de morango na monografia do ingrediente ativo P17 - PROPARGITO na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 157 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Inclui a cultura de citros na modalidade de emprego foliar com intervalo de segurança de 5 dias e limite máximo de resíduo de 0,2 mg/kg, a cultura de feijão na modalidade de emprego foliar com intervalo de segurança de 7 dias e limite máximo de resíduos de 0,05 mg/kg e a cultura de girassol na modalidade de emprego foliar com intervalo de segurança de 21 dias e limite máximo de resíduos de 0,02 mg/kg na monografia do ingrediente ativo C70 - CLORANTRANILIPROLE na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução DC/ANVISA nº 165 de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 156 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Inclui a cultura de melão com intervalo de segurança de 14 dias e LMR 0,03 mg/kg e incluir a cultura de uva com intervalo de segurança de 21 dias e LMR 2,0 mg/kg. Ambas como modalidade de aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da

Resolução DC/ANVISA nº 155 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Inclui a cultura de pinhão manso, com (1) LMR e Intervalo de Segurança: Sem restrições na monografia do ingrediente ativo E04 - ENXOFRE na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da

Resolução DC/ANVISA nº 154 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Inclui a cultura de cana-de-açucar, tratamento industrial de propágulos vegetativos (mudas) antes do plantio, LMR de 0,01 mg/kg e Intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego (1), na monografia M31 - METALAXIL-M, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da

Resolução DC/ANVISA nº 144 de 18/01/2010

Federal - Publicado em 19 jan 2010

Inclui as culturas de arroz, milho, soja e trigo na monografia do Ingrediente Ativo A29 - ACETAMIPRIDO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CJF nº 97 de 15/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Reabre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, o crédito especial aberto pela Lei nº 12.185, de 29 de dezembro de 2009, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Resolução ANP nº 2 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Institui o Regime de Segurança Operacional para Campos Terrestres de Produção de Petróleo e Gás Natural.

Resolução CNS nº 433 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 8 fev 2010

Homologa a Resolução CNS nº 433, de 14 de janeiro de 2010.

Resolução CEB/CNE nº 1 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Define Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Resolução CCFDS nº 149 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Aprova o Orçamento do Fundo de Desenvolvimento Social, para o exercício de 2010.

Resolução CCFDS nº 148 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 15 jan 2010

Estabelece o Plano de Metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para o exercício de 2010, no Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009, voltado para o atendimento das necessidades habitacionais de famílias com renda até três salários mínimos.

Resolução DC/ANVISA nº 78 de 14/01/2010

Federal - Publicado em 18 jan 2010

Inclui as culturas de cana-de-açúcar, com LMR 0,02 mg/kg e Intervalo de Segurança 14 dias, maçã com LMR 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança 14 dias, e pêssego com LMR 0,03 mg/kg e Intervalo de Segurança 10 dias, na monografia do Ingrediente Ativo L05 - LUFENUROM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da

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