Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2010

Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANTT nº 3.377 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Autoriza a operação da Linha Belo Horizonte (MG) - Foz do Iguaçu (PR), por meio de Autorização Especial, pela Empresa Gontijo Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 3.375 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Autoriza obras de implantação de uma travessia aérea de Fibra Óptica sobre Ferrovia concedida à MRS, no km 275+903m em Juiz de Fora - MG.

Resolução DC/ANVISA nº 166 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Inclui a culturas de cana-de-açúcar, cevada, girassol, pastagem e sorgo na monografia T48 - TIAMETOXAM, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTT nº 3.383 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 26 jan 2010

Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução DC/ANVISA nº 165 de 20/01/2010

Federal - Publicado em 22 jan 2010

Inclui o Ingrediente Ativo M46 - MESOSSULFUROM-METÍLICO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução COFECON nº 1.825 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera o Capítulo 5.3.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, que dispõe, sobre emolumentos e multas devidos aos Conselhos de Economia pelas pessoas físicas e jurídicas, para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Resolução CFF nº 526 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 21 jan 2010

Referenda as Resoluções nº 519/2009; 524/2009 e 525/2010, do Conselho Federal de Farmácia.

Resolução STF nº 422 de 19/01/2010

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos e dá outras providências.

Resolução CSDPU nº 37 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera a Resolução CSDPU nº 36 de 2009.

Resolução ANAC nº 134 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC.

Resolução CAMEX nº 1 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC), de que trata a Resolução CAMEX nº 43 de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 164 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Inclui a cultura de feijão na monografia do ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 163 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Inclui a cultura de eucalipto no ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 162 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Inclui a cultura de cana-de-açúcar e batata na monografia do ingrediente ativo C53 - CADUSAFOS na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 161 de 19/01/2010

Federal - Publicado em 20 jan 2010

Inclui a cultura de girassol, repolho, cevada, arroz, milho e trigo na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução -RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »