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Exibindo: 2159 normas.

Resolução STF nº 400 de 29/05/2009

Institui o Programa de Estágio não remunerado realizado por estudantes estrangeiros no Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CSJT nº 60 de 29/05/2009

Dispõe sobre a extensão ao magistrado ou servidor da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus da licença de que trata o art. 210 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da prorrogação prevista na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008.

Resolução CSJT nº 59 de 29/05/2009

Altera a Resolução nº 25 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução CONTER nº 8 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Revoga a Resolução CONTER nº 3, de 9 de março de 1999, desmembra, respectivamente, do CRTR-3ª e CRTR-9ª Regiões, os municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, anexando-os ao CRTR-1ª Região e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 7 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema CONTER/CRTRs.

Resolução BACEN nº 3727 DE 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução CONTER nº 6 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Tecnólogo e Técnicos em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico, no setor de diagnóstico por imagem, revoga a Resolução CONTER nº 02, de 10 de maio de 2005.

Resolução BACEN nº 3.730 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades rurais atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução BACEN nº 3.729 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre os depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução BACEN nº 3728 DE 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre limites de direcionamento para a contratação de operações com recursos da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4) e define fator de ponderação.

Resolução BACEN nº 3.726 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução nº 3.709, de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre as condições para pagamento de equalização no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009.

Resolução CNSP nº 204 DE 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Alterar dispositivos das Resoluções CNSP nºs 162, de 26 de dezembro de 2006, e 195, de 16 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Resolução CEB/CNE nº 2 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o art. 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos arts. 206 e 211 da Constituição Federal, nos arts. 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Resolução CONANDA nº 136 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dispõe sobre a ampliação do prazo de que trata o art. 1º da Resolução nº 132,de 11 de Dezembro de 2008.

Resolução CJF nº 59 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 567, de 31 de agosto de 2007, que trata da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

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