Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução CSJT nº 60 de 29/05/2009

Dispõe sobre a extensão ao magistrado ou servidor da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus da licença de que trata o art. 210 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como da prorrogação prevista na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008.

Resolução CSJT nº 59 de 29/05/2009

Altera a Resolução nº 25 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Resolução CONTER nº 8 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Revoga a Resolução CONTER nº 3, de 9 de março de 1999, desmembra, respectivamente, do CRTR-3ª e CRTR-9ª Regiões, os municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, anexando-os ao CRTR-1ª Região e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 7 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema CONTER/CRTRs.

Resolução BACEN nº 3727 DE 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução CONTER nº 6 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Institui e normatiza as atribuições dos Profissionais Tecnólogo e Técnicos em Radiologia, com habilitação em Radiodiagnóstico, no setor de diagnóstico por imagem, revoga a Resolução CONTER nº 02, de 10 de maio de 2005.

Resolução BACEN nº 3.730 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades rurais atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução BACEN nº 3.729 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre os depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução BACEN nº 3728 DE 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Dispõe sobre limites de direcionamento para a contratação de operações com recursos da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4) e define fator de ponderação.

Resolução BACEN nº 3.726 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Altera a Resolução nº 3.709, de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre as condições para pagamento de equalização no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Medida Provisória nº 459, de 25 de março de 2009.

Resolução CNSP nº 204 DE 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Alterar dispositivos das Resoluções CNSP nºs 162, de 26 de dezembro de 2006, e 195, de 16 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Resolução CEB/CNE nº 2 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, em conformidade com o art. 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos arts. 206 e 211 da Constituição Federal, nos arts. 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Resolução CONANDA nº 136 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dispõe sobre a ampliação do prazo de que trata o art. 1º da Resolução nº 132,de 11 de Dezembro de 2008.

Resolução CJF nº 59 de 28/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 567, de 31 de agosto de 2007, que trata da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

Resolução CODEFAT nº 600 de 27/05/2009

Federal - Publicado em 29 mai 2009

Institui a linha de crédito especial FAT MOTO- FRETE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »