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Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANTT nº 3.151 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-REC à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, no trecho Praça do Marco Zero - Estação de Cabo de Santo Agostinho (PE) - "Trem do Forró".

Resolução ANTT nº 3.150 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-JOP à prestação de serviços de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho Campina Grande - Galante - "Trem Forroviário".

Resolução CSDPU nº 32 de 03/06/2009

Federal - Publicado em 10 jun 2009

Altera-se o art. 4º e acrescenta-se o art. 5 e § 1º, da Resolução CSDPU nº 13 de 2006.

Resolução CNDI nº 3 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 4 jun 2009

Dispõe sobre a composição, organização e funcionamento das Comissões Permanentes do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - Gestão 2008-2010.

Resolução ANA nº 370 de 01/06/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Dispõe sobre as condições de operação do aproveitamento hidrelétrico do reservatório de Serra da Mesa, no rio Tocantins, durante a Temporada de Praias.

Resolução CFF nº 504 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria de produtos veterinários de natureza farmacêutica.

Resolução CFF nº 503 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Revoga a Resolução nº 498, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Resolução CONARQ nº 29 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 1 jun 2009

Dá nova redação ao art. 2º e ao inciso I da Resolução nº 27, de 16 de junho de 2008.

Resolução CFC nº 1.173 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 3 jun 2009

Altera o art. 7º da Resolução CFC nº 1.094/2007, que dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.172 de 29/05/2009

Aprova a NBC T 19.22 - Custos de Empréstimos.

Resolução CFC nº 1.171 de 29/05/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Aprova a NBC T 19.21 - Contratos de Construção.

Resolução CFC nº 1170 DE 29/05/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Aprova a NBC T 19.20 - Estoques.

Resolução STF nº 402 de 29/05/2009

Dispõe sobre cópias reprográficas de peças de processos judiciais.

Resolução STF nº 401 de 29/05/2009

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 400 de 29/05/2009

Institui o Programa de Estágio não remunerado realizado por estudantes estrangeiros no Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

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