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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CD/INCRA nº 3 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Aprova a Instrução Normativa INCRA nº 52, de 8 de junho de 2009, que dispõe sobre critérios e parâmetros para a capacitação dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 12 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Referenda o constante da Portaria INCRA nº 266, de 7 de agosto de 2008.

Resolução CD/INCRA nº 13 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Extingue a Unidade Avançada Itamarati, com sede no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, criada pela Resolução INCRA/CD/nº 01, de 28 de abril de 2008.

Resolução CD/INCRA nº 10 de 08/06/2009

Federal - Publicado em 17 jun 2009

Aprova a Programação Operacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2009.

Resolução CONTRAN nº 320 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Estabelece procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e para lançamento do gravame correspondente no Certificado de Registro de Veículos - CRV, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 319 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Altera os arts. 8º, 9º e o anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Resolução CONTRAN nº 318 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Estabelece limites de pesos e dimensões para circulação de veículos de transporte de carga e de transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.

Resolução CONTRAN nº 317 DE 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Estabelece o uso de dispositivos retrorrefletivos de segurança nos veículos de transporte de cargas e de transporte coletivo de passageiros em trânsito internacional no território nacional.

Resolução CAMEX nº 29 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 26 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Estabelece orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes da preparação e execução dos cursos dos programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a serem pagas pelo FNDE a partir do exercício de 2009.

Resolução IPHAN nº 1 de 05/06/2009

Federal - Publicado em 9 jun 2009

Dispõe sobre os critérios de elegibilidade e seleção, bem como os procedimentos a serem observados na proposição e preparação de dossiês de candidaturas de bens culturais imateriais para inscrição na Lista dos Bens em Necessidade de Salvaguarda Urgente e na Lista Representativa do Patrimônio Cultural e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 28 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 5 jun 2009

Altera o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução STF nº 403 de 04/06/2009

Institui a prestação de serviço voluntário no Supremo Tribunal Federal.

Resolução COFECI nº 1.129 de 04/06/2009

Federal - Publicado em 12 jun 2009

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECI's das 1ª e 5ª Regiões, do exercício de 2009.

Resolução ANATEL nº 529 DE 03/06/2009

Federal - Publicado em 8 jun 2009

Aprova o Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica.

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