Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 424, de 02.03.2010, DJe STF 05.03.2010.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso da competência prevista no art. 363, I, do Regimento Interno, e no art. 116 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista o decidido pela Corte na Sessão Administrativa de 11 de fevereiro de 2009 sobre o Processo nº 331.911,

Resolve:

Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta Resolução, o Quadro de cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal, distribuídos por Área de Atividade e/ou Especialidade.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 369, de 26 de junho de 2008.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR MENDES

ANEXO
À RESOLUÇÃO Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2009

Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal