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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CGSN nº 60 DE 22/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Altera as Resoluções CGSN nºs 4, de 30 de maio de 2007, 10, de 28 de junho de 2007, 18, de 10 de agosto de 2007, 51, de 22 de dezembro de 2008, e 58, de 27 de abril de 2009.

Resolução CSMPM nº 59 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 10 jul 2009

Regulamenta o afastamento de Membro do Ministério Público Militar para frequentar cursos de aperfeiçoamento, seminários de estudos e congressos de ciências jurídicas.

Resolução CS/MPDFT nº 89 de 22/06/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Altera a Resolução nº 064, de 27 de setembro de 2005, publicada no DOU nº 190, seção 1, págs. 59 e 60, de 03.10.2005, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CFO nº 88 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Altera a redação do art. 255 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CFP nº 6 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 30 jul 2009

Define um novo prazo para o art. 14 da Resolução CFP nº 002/2003, publicada no DOU, Seção 1, de 26 de março de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros destinados à implementação de projetos pedagógicos de disseminação e fortalecimento da educação científica em escolas públicas de educação básica, no âmbito do Programa de Incentivo e Valorização da Formação Científica.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Altera a Resolução/FNDE/CD nº 09, de 1º abril de 2009, que estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I CONEEI e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.

Resolução CD/FNDE nº 29 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Acresce e altera dispositivos na Resolução CD/FNDE nº 22, de 26 de maio de 2008, para modificar procedimentos e adequar os repasses de recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano.

Resolução CFBio nº 188 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CPP nº 2 de 19/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre o percentual de contrapartida para transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos - Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.

Resolução ANP nº 16 DE 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Ficam estabelecidas as regras para a comercialização de óleo lubrificante básico e os requisitos necessários ao cadastramento de produtor e de importador desse produto.

Resolução CAMEX nº 37 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 24 jun 2009

Altera o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006.

Resolução CAMEX nº 35 DE 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Prorroga, até 31 de dezembro de 2010, o prazo de vigência dos Extarifários da Resolução CAMEX nº 36, de 06 de setembro de 2007.

Resolução CS/AGU nº 4 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Altera dispositivos do Regulamento de Promoção dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União.

Resolução CNS nº 421 de 18/06/2009

Altera o inciso VIII-1 da Resolução CNS nº 196 de 10 de outubro de 1996.

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