Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2009

Exibindo: 2158 normas.

Resolução ANAC nº 106 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Aprova sistema de gerenciamento de segurança operacional para os pequenos provedores de serviço da aviação civil.

Resolução TSE nº 23.088 de 30/06/2009

Autoriza a expansão do projeto de modernização dos serviços eleitorais voltados ao pré-atendimento do cidadão, via Internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão.

Resolução ANTT nº 3.177 de 30/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Dá nova redação aos artigos 1º, 2 e 3º da Resolução Nº 2.493, de 17 de dezembro de 2007.

Resolução BACEN nº 3.743 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2009.

Resolução ANA nº 411 de 29/06/2009

Federal - Publicado em 9 jul 2009

Institui o Colegiado Gestor do Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos rios Tocantins e Araguaia.

Resolução CD/FNDE nº 33 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Formação Continuada para Professores do Ensino Fundamental (PRÓ-LETRAMENTO), em exercício nas redes públicas estaduais e municipais, a partir do exercício de 2009.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 26/06/2009

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Escola Ativa, voltado à formação continuada de professores em efetivo exercício do magistério com atuação nos anos ou séries iniciais do ensino fundamental em classes multisseriadas, a partir de 2009.

Resolução CONAMA nº 413 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 63 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Resolução MIN nº 15 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Promulga decisão dos membros do Conselho em propor a alteração do § 3º, do art. 4º, da Lei nº 7.827/1989, redação dada pelo art. 43 da Lei nº 11.775/2008, visando modificar o limite atual de 20% para 30% dos recursos previstos para aplicação através dos recursos do FNO em empreendimentos comerciais e de serviços.

Resolução DC/ANVISA nº 2.571 de 26/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Inclui as culturas que especifica no ingrediente ativo C63 - LAMBDA CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTT nº 3.174 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Aplica a Penalidade de Declaração Inidoneidade à empresa Adam Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 3.173 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 3.172 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Barbacena (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 3.171 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 237/1998 e a legalidade da autorização para o serviço complementar, por meio de Autorização Especial.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »