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Resolução ANTT nº 3.163 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Piên (PR) e Campo Alegre (SC).

Resolução ANTT nº 3.162 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Piên (PR) e São Bento do Sul (SC).

Resolução ANTT nº 3.161 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Bento do Sul (SC) e Piên (PR).

Resolução ANTT nº 3.160 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Transportes Tres Fronteras.

Resolução DC/ANVISA nº 35 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instruções de conservação e consumo na rotulagem de ovos e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 3.159 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Defere requerimento da Empresa de Transporte Penha Princesa Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Brasília (DF) - Porto Alegre (RS).

Resolução ANTT nº 3.158 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa G. S. L. Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 3.157 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Defere requerimento da empresa Expresso União Ltda. para Redução de Frequência Mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Piumhi (MG) - Ribeirão Preto (SP).

Resolução BACEN nº 3.736 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades rurais atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução BACEN nº 3.735 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre ajustes nas condições básicas do crédito rural referentes à documentação comprobatória da regularidade ambiental.

Resolução BACEN nº 3.734 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Estabelece medida emergencial para agricultores atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina em 2008.

Resolução BACEN nº 3.732 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades dos agricultores familiares atingidas por enchentes ou por seca.

Resolução BACEN nº 3.731 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Altera normas operacionais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CNPC nº 1 de 17/06/2009

Elaboração de proposta de diretrizes gerais para aplicação dos recursos do FNC, no que concerne à sua distribuição regional e ao peso relativo dos setores e modalidades do fazer cultural para o exercício de 2010.

Resolução CJF nº 60 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 11.375.369,00 (onze milhões, trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e sessenta e nove reais).

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