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Exibindo: 2159 normas.

Resolução CNS nº 421 de 18/06/2009

Altera o inciso VIII-1 da Resolução CNS nº 196 de 10 de outubro de 1996.

Resolução CAMEX nº 34 DE 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Resolução ANP nº 20 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Dispõe sobre os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado e a sua regulação.

Resolução ANP nº 19 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de rerrefino de óleo lubrificante usado ou contaminado, e a sua regulação.

Resolução ANP nº 18 de 18/06/2009

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado, e a sua regulação.

Resolução ANP nº 17 DE 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado, e a sua regulação.

Resolução ANP nº 15 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Altera o art. 1º da Resolução ANP nº 17, de 31 de agosto de 2004.

Resolução SF nº 9 de 18/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre/RS a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Resolução BACEN nº 3.733 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Autoriza a prorrogação e a renegociação de parcelas de custeio e investimento para produtores rurais atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina em 2008.

Resolução ANTT nº 3.169 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Autoriza a Ferrovia Centro-Atlântica - FCA à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, na direção da Estação de Jaguarari/BA - "Trem do Forró".

Resolução ANTT nº 3.168 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Autoriza a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN a adquirir ações adicionais do capital votante da Concessionária MRS Logística S/A.

Resolução ANTT nº 3.167 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 19 jun 2009

Autoriza a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA à prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade comemorativa, no trecho PN km 305 - Estação de Iaçu - "Trem do Mochilão".

Resolução ANTT nº 3.166 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Autoriza a empresa Eguimar Dutra de Oliveira & Cia Ltda - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Paranaíba (MS) e Fernandópolis (SP).

Resolução ANTT nº 3.165 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 23 jun 2009

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Piên (PR) e São Bento do Sul (SC).

Resolução DC/ANVISA nº 36 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe sobre a proibida a exposição, a venda e a entrega ao consumo de formol ou de formaldeído (solução a 37%) em drogaria, farmácia, supermercado, armazém e empório, loja de conveniência e drugstore.

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