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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CNAS nº 59 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Da nova redação aos arts. 2º e 4º da Resolução CNAS nº 78 de 17 de maio de 2006 que dispõe sobre o processo de elaboração, análise e aprovação do orçamento da Assistência Social.

Resolução CFM nº 1.899 de 17/06/2009

Federal - Publicado em 8 jul 2009

Normatiza o procedimento do desagravo público dos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CNMP nº 43 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 2 jul 2009

Institui a obrigatoriedade de realização periódica de inspeções e correições no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.

Resolução CNMP nº 42 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União.

Resolução CNMP nº 41 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Acrescenta o inciso V ao art. 33 do Regimento Interno, para instituir a Comissão Permanente de Jurisprudência e a Revista Trimestral de Jurisprudência, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.953 de 16/06/2009

Federal - Publicado em 3 jul 2009

Autorizar o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a utilizar as séries de vazões obtidas no Projeto de Reconstituição de Vazões Naturais das bacias dos rios Parnaíba, Jequitinhonha, Doce, Uruguai - trecho nacional, Ijuí, Jacuí e das Antas, nos processos de planejamento e programação do Sistema Interligado Nacional - SIN, bem como nos demais estudos a serem executados pelo Operador.

Resolução COFEN nº 347 de 15/06/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Revoga a Resolução COFEN nº 146/1992.

Resolução CFBM nº 173 de 14/06/2009

Federal - Publicado em 18 jun 2009

Dispõe o desmembramento de área geográfica e remanejamento dos Estados de Rondônia e Maranhão.

Resolução CFBM nº 175 de 14/06/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre o exercício e capacidade do profissional Biomédico no controle, tratamento, e realizar análises-fisico-químicas e microbiológicas de água.

Resolução CFBM nº 174 de 14/06/2009

Determina nova redação as letras "a" e "c" do artigo 1º da Resolução nº 169/2009 do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, publicada no DOU, Seção 1, página 36, em 20.01.2009.

Resolução COFECON nº 1.816 de 13/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera o inciso II do subitem 5.1 e acrescenta os itens 8 e 9 ao Capítulo 6.1.1.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução COFECON nº 1.815 de 13/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Dispõe sobre o Regulamento do XV Prêmio Brasil de Economia.

Resolução DC/ANVISA nº 2.331 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Inclui o ingrediente ativo M46 - MESOSSUFULFUROM-METÍLICO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.330 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 15 jun 2009

Inclui o ingrediente ativo P54 - PROEXADIONA CÁLCICA, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução COFECON nº 1.814 de 12/06/2009

Federal - Publicado em 22 jun 2009

Institui, em caráter especial, o Programa de Ação Imediata - PAI e dá outras providências.

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