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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CGITR nº 5 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 26 jun 2009

Altera a Resolução CGITR nº 1, de 13 de maio de 2008.

Resolução CJF nº 62 de 25/06/2009

Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução nº 22, de 4 de setembro de 2008 .

Resolução CJF nº 61 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 30 jun 2009

Dispõe sobre a compatibilização dos regimentos internos das Turmas Recursais e das Turmas Regionais de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e sobre a atuação dos magistrados integrantes dessas Turmas com exclusividade de funções.

Resolução CNAS nº 58 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Desarquiva, de ofício, todos os processos de pedido de registro e de reconsideração de registro arquivados pela Resolução nº 87 de 11 de dezembro de 2008.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.982 de 25/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para o ciclo de julho de 2009 a junho de 2010.

Resolução CFF nº 507 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 5 ago 2009

Institui a Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico (AAPF).

Resolução CFF nº 506 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 20 jul 2009

Prorroga até 31 de dezembro de 2009 o prazo de validade da cédula profissional previsto no art. 3º da Resolução/CFF nº 494/2008.

Resolução COFECON nº 1.811 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 29 jun 2009

Cria e determina a instalação do CORECON-RR e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.309 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Altera a Resolução CNPS nº 1.308, de 27 de maio de 2009, incluindo a taxa de rotatividade na metodologia para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção.

Resolução CONTER nº 9 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Resolução CONTER nº 02/2009 e intervenção do CONTER, na Diretoria Executiva do CRTR - 18ª Região. Nomeação de novel Diretoria Executiva, pelo CONTER. Aplicação do disposto no inciso V do art. 16 do Decreto regulamentador do SISTEMA CONTER/CRTRs, em razão de ter sido criada situação especialíssima, pela Diretoria Provisória anteriormente nomeada, o que demandou uma solução drástica e emergencial por parte da Diretoria Executiva do CONTER.

Resolução CAMEX nº 44 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Prorroga, até 31 de dezembro de 2010, o prazo de vigência dos Extarifários das Resoluções CAMEX nºs 45, de 03 de julho de 2008, 47, de 24 de julho de 2008 e 77, de 10 de dezembro de 2008.

Resolução CFO nº 89 de 24/06/2009

Federal - Publicado em 7 jul 2009

Acrescenta parágrafo do art. 3º e altera a redação do art. 5º da Portaria CFO-372/1999.

Resolução CFP nº 5 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2010.

Resolução BACEN nº 3.742 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 25 jun 2009

Altera a Resolução nº 3.712, de 16 de abril de 2009.

Resolução CFF nº 505 de 23/06/2009

Federal - Publicado em 16 jul 2009

Revoga os arts. 2º e 34 e dá nova redação aos arts. 1º, 10, 11, parágrafo único, bem como ao Capítulo III e aos Anexos I e II da Resolução nº 499/2008 do Conselho Federal de Farmácia.

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